Matrículas 2025/2026 | Prazos e Legislação
Matrículas para o ano letivo 2025/2026 – prazos e legislação
Publicamos as datas das matrículas relativas ao ano letivo 2025/2026, bem como a legislação que regula o ato de matrícula e a ordenação dos alunos, de acordo com as prioridades.
| Nível de Ensino/
Ano de Escolaridade |
Matrículas pelos Encarregados de Educação | Listas Provisórias | Listas de Admitidos |
| Educação Pré-Escolar e 1º ano | 22 de abril a 31 de maio | Até 16 de junho | 1 de julho |
| 2º, 3º e 4º anos | 1 de julho a 11 de julho | ——————- | 31 de julho |
| 5º ano | 1 de julho a 11 de julho | 18 de julho | |
| 6º, 8º, 9º e 11º anos | 16 de junho a 27 de junho | ——————- | |
| 7º ano | 16 de junho a 27 de junho | 4 de julho | |
| 10º ano | 15 de julho a 22 de julho | 29 de julho | |
| 12º ano | 15 de julho a 22 de julho | ——————- |
Legislação:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/057000001/0000500027.pdf (Despacho Normativo nº 2-B/2025)
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3640-a-2025-912066254 (despacho nº 3640-A/2025)
