Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres celebra-se anualmente a 25 de novembro, com o intuito de alertar para este tão grave problema que atinge as mulheres, tanto em sua casa como no local de trabalho, psicológica ou fisicamente.

A União Europeia está fortemente comprometida em prevenir e condenar qualquer crime desta natureza, levando a efeito uma mobilização com os seus parceiros, a nível institucional mas não só e procurando reforçar os quadros jurídicos e o apoio às vítimas.

A violência contra as mulheres e raparigas é uma violação dos direitos humanos devastadora, praticada de forma generalizada em todo o mundo. Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde, um terço das mulheres e raparigas já foram vítimas de algum tipo de violência em algum momento da sua vida. Provavelmente estes números são apenas a ponta do icebergue, uma vez que este tipo de violência é raramente denunciado devido ao silêncio, ao estigma e à vergonha que lhe estão associados. Consequentemente, muitos agressores permanecem impunes.

De modo a salientar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que será assinalado em 25 de novembro, a Comissão Europeia e a Alta Representante, Federica Mogherini, emitiram a seguinte declaração:

«A violência exercida contra as mulheres e raparigas representa uma violência contra toda a humanidade que já não deveria ter lugar na Europa nem no resto do mundo. Mas todos sabemos que, não obstante o nosso empenho, ainda estamos longe de vencer este desafio.

A violência contra as mulheres manifesta-se em qualquer lugar, não existindo um lugar seguro, nem mesmo em casa. Bem pelo contrário. As mulheres são vítimas de violência tanto na sua própria casa como no local de trabalho, nas escolas e universidades, na rua, em situações de trânsito e migração, e cada vez mais na Internet através da violência em linha e do incitamento ao ódio.
A dimensão do problema continua a ser alarmante: na Europa, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e/ou sexual; na UE, praticamente todas as vítimas de tráfico para fins de exploração sexual são mulheres ou raparigas.

Nos países em desenvolvimento, uma em cada três raparigas casa antes de atingir 18 anos. Pelo menos 200 milhões de mulheres e raparigas já foram vítimas de mutilação genital feminina, que continua a ser praticada em cerca de 30 países.

É uma responsabilidade da UE e da comunidade internacional manter o compromisso de prevenir, rejeitar e condenar abertamente todos os atos de violência contra as mulheres e raparigas.

Também é nosso dever apoiar e proteger as vítimas, proporcionando um ambiente seguro que lhes permita denunciar os crimes cometidos pelos seus agressores.

A UE está empenhada em continuar a trabalhar incansavelmente com os seus parceiros para reforçar os quadros jurídicos e institucionais, apoiando o desenvolvimento e a educação, melhorando os serviços prestados às vítimas que sobrevivem às agressões, combatendo as causas profundas da violência e promovendo a capacitação das mulheres.

Contudo, acabar com a violência contra as mulheres e raparigas exige um compromisso firme, não apenas a nível institucional; exige o envolvimento das organizações internacionais, das ONG e da sociedade civil em geral. E, sobretudo, dos homens.

Por conseguinte, o nosso objetivo continua a ser claro: acabar com a violência contra as mulheres e raparigas. A UE continuará a estar na vanguarda desta mobilização internacional para defender os direitos de todas as mulheres e raparigas viverem livres e em segurança. Fazemo-lo pelo nosso futuro e pelo nosso presente, uma vez que as mulheres constituem o pilar de sociedades justas, abertas, desenvolvidas e democráticas, e nada deve privá-las da liberdade de desempenhar o seu papel de forma livre e segura.»